Medidas Provisórias: Senado aprova 11 em 2024

Saiba como o Senado encerrou 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas, destinando R$ 18,5 bilhões a projetos estratégicos e emergenciais

Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

decidir, provisoriamente, sobre as medidas urgentes que envolvam o patrimônio das empresas.

Primeiro leilão de reserva de capacidade de energia realizado no Brasil tem possibilidade de ser anulado, segundo jurista

Após alguns concorrentes participarem do leilão por liminares do STJ, foi alegada disputa em condições desiguais.

Recurso em Habeas Corpus. Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro

Medidas Cautelares diversas da prisão.

Habeas Corpus. Roubo. Artigos 282, I e II, e 312, ambos do CPP

Medidas Cautelares diversas da prisão.

Presidente do TST suspende liminares que previam condenações em dissídios de natureza jurídica

As liminares proferidas pelo TRT da 2ª Região (SP) contrariam a jurisprudência do TST.

Pleno manteve liminares que impedem soldados da PM de participarem do Curso de Formação de Sargentos

Desembargadores concluíram que legislação vigente só permite o ingresso de Cabos no curso

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

, Lewandowski suspendeu liminares que barravam o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU

Medidas Executivas Atípicas: qual a sua duração?

Por Marcos Roberto Hasse.

Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias

escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e

Juiz critica rede pública de medidas socioeducativas

O titular cobrou soluções para a falta de condições, no que se refere à aplicação de medidas

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Aplicabilidade de Medidas Cautelares no Juízo Arbitral

Christian de Santana Sader - Advogado militante na área Empresarial.